Esse resultado é resultado do comportamento da atividade produtiva, além da arrecadação federal dos fundos exclusivos, da atualização de bens e direitos no exterior e do retorno da tributação sobre combustíveis.
Nesta quinta-feira (22), a Receita Federal divulgou que a arrecadação da União com impostos e outras receitas alcançou um novo recorde para julho, totalizando R$ 231,04 bilhões. Esse resultado mostra um aumento real de 9,55% em relação a julho de 2023, já descontando a inflação e corrigido pelo IPCA.
Além disso, este é o melhor desempenho arrecadatório no acumulado de janeiro a julho. A arrecadação no período alcançou R$ 1,53 trilhão, um aumento de 9,15% no IPCA. O site da Receita Federal contém os dados de arrecadação.
O acréscimo real de 9,85% nas receitas administradas pelo órgão no mês passado foi de R$ 214,79 bilhões. A receita totalizou R$ 1,45 trilhão no ano, um aumento real de 9,07%.
Os fatores macroeconômicos e o comportamento da atividade produtiva impactaram os resultados. O retorno da tributação dos fundos exclusivos também teve efeito positivo. A atualização de bens e direitos no exterior contribuiu. Além disso, a tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis ajudou a melhorar os resultados.
Além disso, devido à situação de calamidade no Rio Grande do Sul e à prorrogação dos prazos para o recolhimento de tributos em alguns municípios gaúchos, a arrecadação desse mês aumentou. Por outro lado, as circunstâncias resultaram em uma perda de arrecadação no total do ano.
O pior desastre climático da história do estado, as enchentes, ocorreram em abril e maio, destruindo casas e empresas. Dos 497 municípios do estado do Rio Grande do Sul, 478 foram impactados.
A Receita Federal declarou que, sem levar em consideração os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 6,77% na arrecadação do período acumulado e de 8,28% na arrecadação do mês de julho.
Receitas atípicas
A Receita Federal estima uma perda de arrecadação de R$ 7,3 bilhões no total do ano como resultado dos decretos de calamidade pública dos municípios do Rio Grande do Sul.
Contudo, com a prorrogação dos prazos para o recolhimento de tributos em alguns municípios gaúchos resultou em uma receita extra de R$ 700 milhões apenas em julho. Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (22) pela Receita Federal, a arrecadação da União com impostos e outras receitas alcançou um novo recorde para julho, alcançando R$ 231,04 bilhões. O resultado mostra um aumento real de 9,55% em relação a julho de 2023. Esse valor já desconta a inflação e é corrigido pelo IPCA.
Em julho, houve um recolhimento extra de R$ 270 milhões do IRRF sobre Rendimentos de Capital. Essa arrecadação se refere à tributação de fundos exclusivos, que não ocorreu em julho de 2023, contribuindo para o aumento da arrecadação.
Essa arrecadação extra chegou a R$ 13 bilhões entre janeiro e julho. Entretanto, dezembro do ano passado, foi sancionada uma lei que altera o Imposto de Renda incidente sobre fundos de investimento fechados e a renda obtida no exterior por meio de offshores.
Arrecadação federal do IRRF
Ainda assim, no mês de julho, a arrecadação do IRRF- Rendimento de Capital caiu 1,11% em relação a julho de 2023, alcançando R$ 8,75 bilhões causado por uma queda nas receitas de aplicações e fundos de renda fixa. Ao longo do ano, esse item rendeu R$ 81,93 bilhões, um aumento real de 17,83%, com R$ 13 bilhões provenientes da tributação dos fundos exclusivos.
As pessoas que vivem no Brasil e têm investimentos no exterior tiveram até 31 de maio para atualizar seus bens. Isso se aplica a lucros e dividendos de empresas controladas fora do país. De acordo com a mesma lei sobre offshores, o IRPF arrecadou R$ 45,36 bilhões no ano, com um crescimento real de 18,14%. Desses, R$ 7,49 bilhões vieram apenas da regularização.
A reoneração das alíquotas do PIS/Pasep sobre combustíveis ajudou a reduzir a perda de receita, resultando em uma desoneração de R$ 3 bilhões em julho de 2023.
Por outro lado, a receita do imposto de exportação de óleo bruto em julho de 2023 alcançou R$ 1,07 bilhão, em comparação com julho deste ano. Ao longo de 2024, o imposto de exportação sobre óleo bruto causou uma perda de arrecadação de R$ 3,57 bilhões.
Outros destaques
O PIS/Pasep e a Cofins, foram os principais contribuintes da arrecadação de julho com um total de R$ 45,26 bilhões no mês anterior, um crescimento real de 22,04%. O PIS/Pasep e a Cofins arrecadaram R$ 302,46 bilhões no total no ano. O aumento da venda de bens e serviços, bem como o retorno da tributação sobre combustíveis, contribuem para o desempenho.
Assim, os recolhimentos do IRPJ e da CSLL, que incidem sobre o lucro das empresas, aumentaram no mês passado, totalizando 52,15 bilhões de dólares, com crescimento real de 6,2% em relação a 2023. O aumento de 8,04% na receita trimestral e de 9,67% no lucro presumido contribuíram para esse resultado.
Em julho, a Receita Previdenciária totalizou R$ 53,559 bilhões, um crescimento real de 6,04%. Esse resultado é resultado da alta real de 5,81% da massa salarial e da postergação do pagamento para os municípios gaúchos.
Além disso, as compensações tributárias com débitos de receita previdenciária aumentaram 15% em comparação com o mesmo período do ano anterior. A Receita Previdenciária teve um aumento real de 5,45% no ano, chegando a R$ 371,69 bilhões.
INDICADORES MACROECONOMICOS
Os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação no mês foram todos positivos, de acordo com a Receita Federal.
O crescimento das vendas de bens e serviços foi de 2% e 1,3% em junho. Entre dezembro de 2023 e junho de 2024, esse aumento foi de 3,58% e 1,38%.
Além disso, a produção industrial cresceu 2% no período e 5,63% em junho. O valor das importações em dólar também subiu, com um aumento de 18,39% em junho de 2024 e 5,54% entre dezembro de 2023 e junho deste ano.
Também houve um aumento da massa salarial de 10,28% em junho e de 11,38% no acumulado encerrado do mês.
Dados tirados da Agencia Brasil
