Recentemente, a Fitch Ratings emitiu um alerta sobre a política fiscal do Brasil, apontando que, apesar do desempenho econômico positivo, as incertezas relacionadas à sustentabilidade fiscal estão longe de ser resolvidas.
O relatório da agência de classificação de risco destaca que as medidas adotadas pelo governo federal para impulsionar as receitas fiscais são, em sua maioria, transitórias e baseadas em fontes incertas, o que levanta questões sobre a solidez da estratégia fiscal a longo prazo.
A Fitch observou que a performance fiscal do Brasil tem sido mais fraca do que o esperado, especialmente em relação às projeções orçamentárias para 2024. Esse descompasso entre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a política fiscal pode ter implicações sérias para a classificação de risco do país, atualmente situada em “BB”. Essa classificação é crucial, pois influencia o custo do financiamento externo e a percepção de investidores sobre a estabilidade econômica do Brasil.
Ponto Negativo
Um dos principais pontos levantados pela Fitch é a dependência do governo em receitas extraordinárias. Como os dividendos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a recuperação de recursos não reclamados em contas bancárias. Essas fontes de receita, por serem não recorrentes e limitadas no tempo, não oferecem uma base sólida para a construção de um sistema fiscal sustentável. A agência ressalta que, embora tais medidas possam mostrar um comprometimento com as metas fiscais, elas não proporcionam as melhorias estruturais necessárias para um crescimento econômico estável e sustentável.
Além das receitas, as despesas também têm apresentado desafios significativos. A Fitch destaca que o aumento dos gastos previdenciários está superando as previsões, o que levou o governo a implementar cortes nas despesas discricionárias. Esses cortes são uma resposta necessária à pressão fiscal, mas podem comprometer investimentos essenciais em áreas como educação, saúde e infraestrutura. A combinação de gastos crescentes e receitas incertas cria um cenário complexo, onde o governo se vê forçado a equilibrar suas contas, mas sem garantir um crescimento inclusivo e sustentável.
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Desempenho Econômico
A perspectiva da Fitch é preocupante: a relação dívida/PIB deve aumentar de 74,4% em 2023 para 77,8% em 2024, podendo alcançar 83,9% até 2026. Esses números são alarmantes, especialmente quando comparados à mediana da categoria “BB”, que é de apenas 55%. O aumento da dívida não é apenas uma questão numérica. Ela reflete a incapacidade do governo de gerir suas finanças de maneira eficaz em um ambiente econômico. Apesar de ter mostrado sinais de recuperação, ainda enfrenta incertezas significativas.
Os desafios fiscais que o Brasil enfrenta são complexos e exigem uma abordagem estratégica e integrada. A implementação de reformas estruturais que possam garantir um crescimento robusto e sustentado da receita é essencial. Isso inclui não apenas a reforma tributária, mas também a reavaliação das políticas de gasto, especialmente em um contexto de envelhecimento populacional que pressiona ainda mais o sistema previdenciário.
Em conclusão, o alerta da Fitch sobre a política fiscal do Brasil destaca a necessidade urgente de um compromisso mais profundo com reformas que não apenas busquem soluções imediatas, mas que também criem um ambiente fiscal saudável a longo prazo.
Desse modo, sem uma base sólida e sustentável, o Brasil poderá enfrentar dificuldades maiores no futuro. O que poderá impactar negativamente a confiança dos investidores e o crescimento econômico. A interdependência entre crescimento econômico e estabilidade fiscal nunca foi tão evidente, e é vital que o governo atue de forma proativa para mitigar essas incertezas.
*Com Informações Fitch Rating
